Áreas de atuação

Um dos principais focos da Agacci Neto & Fraga Advogados é a atuação em questões relacionadas às atividades empresariais, onde busca desenvolver soluções jurídicas personalizadas, eficazes e seguras, visando sempre maximizar as oportunidades e vantagens de seus clientes. O escritório conta com profissionais com capacidade e experiência nas áreas comercial, civil, trabalhista, societária, contratual e tributária. Entre as atuações desta área, destacam-se:

• Análise, interpretação e elaboração de contratos diversos;
• Assessoria e consultoria permanente;
• Constituição e estruturação de sociedades empresárias;
• Consultoria e defesa de questões trabalhistas e previdenciárias;
• Recuperação judicial ou extrajudicial e falência;
• Reorganização societária: aquisição, fusão, incorporação, cisão e sucessão empresarial.

Agacci Neto & Fraga Advogados conta com profissionais capacitados e com larga experiência para assessorar o planejamento patrimonial e sucessório de seus clientes. O escritório também atua em processos judiciais e extrajudiciais de abertura da sucessão. Entre as atuações desta área, destacam-se:

• Constituição de holdings e sociedades administradoras de bens;
• Distribuição de patrimônio entre herdeiros;
• Proteção patrimonial;
• Vantagens tributárias na sucessão ou alienação de bens;
• Inventário e arrolamento judicial ou extrajudicial.

Agacci Neto & Fraga Advogados conta com profissionais com larga experiência na prevenção e resolução dos mais variados litígios ou pré-litígios de natureza empresarial e civil, atuando perante todas as esferas judiciais, extrajudiciais e administrativas. O escritório também atua em outras formas de solução de conflitos, como negociação, medição e arbitragem. Entre as atuações desta área, destacam-se:

• Advocacia perante Tribunais Estaduais, Regionais e Superiores;
• Disputa societária;
• Interpretação de normas e contratos;
• Penal Econômico;
• Questões decorrentes da atividade empresarial;
• Recuperação de Créditos;
• Relação de Consumo;
• Relação de parentesco/família;
• Relação trabalhista;
• Responsabilidade Civil;
• Revisão de contratos bancários;
• Sucessão, testamento, inventário e planejamento sucessório.

Agacci Neto & Fraga Advogados atua na consultoria preventiva de questões decorrentes das relações trabalhistas e previdenciárias, auxiliando seus clientes a identificar passivos e buscar soluções adequadas. Além disso, o escritório atua no contencioso trabalhista e previdenciário, exclusivamente em favor das empresas, buscando solucionar conflitos de forma eficaz.

Agacci Neto & Fraga Advogados atua na consultoria legal e no contencioso de questões ambientais. O escritório possui foco empresarial e busca soluções eficazes e seguras que garantam o desenvolvimento regular das atividades de seus clientes perante órgãos de controlo ambiental.

Agacci Neto & Fraga Advogados atua na assessoria de empresas que fornecem bens e serviços à Administração Pública em todos os níveis, Federal, Estadual, Municipal e Autárquico. O escritório também atua no contencioso de questões envolvendo interesses contra o Poder Público.

Na área tributária, Agacci Neto & Fraga Advogados atua nos âmbitos consultivo e contencioso. Diante do foco empresarial, o escritório visa a economia tributária de seus clientes, assim como a defesa de questões fiscais objeto de processos administrativos e judiciais. Entre as atuações desta área, destacam-se:

• Busca de incentivos fiscais;
• Consultoria;
• Contencioso administrativo e judicial em geral;
• Obtenção de regimes especiais de tributação e parcelamento;
• Planejamento de operações específicas e do dia-a-dia dos clientes.